Direito Internacional Privado e Nacionalidade Portuguesa

Damos total assistência a cidadãos estrangeiros na avaliação da viabilidade dos processos, na preparação e na submissão dos pedidos de nacionalidade até ser obtida a nacionalidade portuguesa e o respetivo cartão de cidadão e passaporte.

O visto/autorização de residência destina-se a permitir a entrada em território português, a candidatos que desejem residir e permanecer em Portugal por mais de 1 ano.

Ajudamos os nossos clientes na compra e venda de imóveis, quer seja para morar ou para efeitos de investimento, devendo ser sempre realizado, uma adequada due diligence ao negócio jurídico.

Uma sentença proferida estrangeira para que produza efeitos num país diferente daquele que a proferiu, deve ser revista e confirmada no país onde pretende produzir efeitos.

Em conformidade com o artigo 1º do Código do Registo Civil Português os cidadãos portugueses são obrigados a atualizar os atos da vida civil em Portugal, o que muitas vezes se torna relevante para a obtenção da nacionalidade portuguesa.

Espanha tem sido bastante restritiva em dar a nacionalidade aos descendentes de espanhóis, mas parece estar a mudar.